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MP destina auxílio de R$ 5,1 mil a famílias desalojadas no RS por calamidade pública no Diário Oficial da União.

O governo federal publicou nesta quarta-feira (7) uma terceira medida provisória destinada a auxiliar as famílias desalojadas ou desabrigadas nos municípios do Rio Grande do Sul que se encontram em estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecida. A medida provisória, que amplia o alcance de medidas anteriores, foi publicada no Diário Oficial da União e está prevista para ser apreciada em comissão mista antes de seguir para análise pela Câmara dos Deputados e Senado.

De acordo com o texto da nova medida provisória, as famílias atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul receberão um auxílio financeiro do governo federal no valor de R$ 5,1 mil, em parcela única, com o objetivo de minimizar as perdas causadas pela situação de calamidade. Esse benefício, denominado Auxílio Reconstrução, foi instituído por outra medida provisória anterior.

O acesso ao auxílio financeiro será realizado por meio de depósito bancário via pix pela Caixa Econômica Federal, abrindo automaticamente uma conta poupança social digital em nome do beneficiário. No entanto, o pagamento dependerá das informações prestadas pelos municípios sobre as famílias desalojadas ou desabrigadas, além de uma autodeclaração do responsável pela família confirmando os requisitos para receber o benefício.

O estado do Rio Grande do Sul enfrenta um desafio de reconstrução de infraestrutura após as enchentes que impactaram mais de 2,3 milhões de pessoas, incluindo mais de 600 mil desalojados. A indústria, agricultura e a infraestrutura do estado foram fortemente afetadas, exigindo esforços para recuperação e adaptação a eventos climáticos extremos.

Os prejuízos provocados pelas enchentes no estado evidenciam a necessidade de investimentos em medidas de prevenção e reconstrução para enfrentar futuros desastres naturais. A população do Rio Grande do Sul aguarda a aprovação e efetivação das medidas para recuperar as áreas atingidas e reconstruir o estado em meio à tragédia natural que assolou a região.

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