A Lei Maria da Penha, que inspirou a criação deste programa, foi sancionada em 2006 e leva o nome de Maria da Penha Maia Fernandes, que sofreu uma tentativa de feminicídio que a deixou paraplégica. A parceria entre o Tribunal de Justiça, o governo do Estado do Rio de Janeiro, a Polícia Militar, o Ministério Público e a Defensoria Pública é fundamental para o sucesso do programa. O objetivo principal é o atendimento e monitoramento de mulheres em situação de vulnerabilidade, garantindo o cumprimento das medidas protetivas deferidas pelo Judiciário.
Com quase metade do efetivo do programa composto por policiais militares femininas, o Patrulha Maria da Penha conta com 47 patrulhas em todo o estado. Além disso, salas lilás foram criadas nos batalhões da PM para acolher as vítimas de violência doméstica. Segundo a tenente-coronel Claudia Moraes, coordenadora do programa, a Sala Lilás tem o objetivo de orientar e apoiar as mulheres, garantindo sua segurança e bem-estar.
A parceria com o Tribunal de Justiça também agiliza o processo de proteção às vítimas, permitindo que as medidas protetivas sejam encaminhadas diretamente pelos juízes aos batalhões responsáveis. Claudia Moraes enfatiza que o foco principal da Patrulha Maria da Penha é prevenir feminicídios e a reincidência da violência doméstica, destacando a importância do trabalho realizado pelas equipes treinadas e dedicadas do programa.
Em um cenário onde a violência contra a mulher ainda é uma realidade alarmante, iniciativas como o Programa Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida se mostram essenciais para proteger e dar suporte às vítimas, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.