Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto busca inserir essa obrigação na Lei Geral do Esporte, que já estabelece diversas condições para que as organizações esportivas sejam beneficiadas com recursos públicos. Além da gratuidade nas inscrições, a norma prevê também a garantia de isonomia nas premiações entre atletas homens e mulheres, a contratação de aprendizes e pessoas com deficiência, entre outras exigências.
O Deputado Luiz Lima ressalta a importância de oferecer oportunidades para que crianças e adolescentes de baixa renda possam se envolver com o esporte. Para ele, o esporte pode proporcionar não apenas lazer e diversão, mas também ser uma ferramenta de inclusão social e de construção de um futuro melhor. Portanto, a proposta visa garantir que essas oportunidades sejam acessíveis a todos.
A tramitação do projeto seguirá pelo crivo das comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Esporte; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado nessas instâncias, a proposta ainda precisará passar pelo Senado para se tornar lei.
Diante do cenário de desigualdade social no país, iniciativas como essa são fundamentais para promover a inclusão e o acesso igualitário ao esporte, contribuindo para o desenvolvimento físico, mental e social de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. É importante que o poder público e a sociedade estejam atentos e engajados nesse processo para garantir um futuro mais promissor para as novas gerações.