O deputado Lelo Maia, membro da Comissão da Criança e Adolescente da Casa Legislativa, foi o proponente do requerimento para a realização da sessão especial, que foi aprovado por unanimidade. Maia ressaltou a importância de elaborar medidas para que o Poder Legislativo, juntamente com outros órgãos como o Ministério Público, Tribunal de Contas e o Governo do Estado, possa atuar na defesa efetiva da primeira infância através de projetos de lei e indicações.
Durante o evento, o juiz Ygor Figueirêdo, coordenador estadual da Infância e Juventude do Poder Judiciário, destacou a importância de priorizar a proteção e os direitos das crianças e adolescentes, conforme determinado na Constituição de 1988. Ele ressaltou a realização de eventos ao longo do mês de agosto, com o objetivo de enfatizar o compromisso com a primeira infância.
Além disso, foram apresentadas ações aprovadas pelo Tribunal de Justiça visando a proteção e garantia da primeira infância, como a priorização de processos e projetos voltados para a convivência familiar. A secretária Carolina Leite, da Secretaria de Estado da Primeira Infância, destacou a importância do diálogo com a sociedade civil para identificar demandas e elaborar estratégias para atendê-las.
Juliana Vegetti, representante do UNICEF, parabenizou a Assembleia Legislativa pela iniciativa e ressaltou a atuação do Fundo Internacional de Emergência das Nações Unidas para a Infância em diversos países. Ela enfatizou a importância do Selo UNICEF, que reconhece municípios comprometidos com a garantia dos direitos das crianças.
A mesa de honra do evento contou com a presença de diversos profissionais engajados na defesa e proteção da primeira infância, demonstrando a união de esforços de diferentes setores da sociedade em prol das crianças e adolescentes. Este tipo de iniciativa mostra a importância de políticas públicas que visam garantir um desenvolvimento saudável e protegido para as futuras gerações.
