Segundo o Ministério da Saúde, somente as farmácias devidamente habilitadas estão autorizadas a realizar os testes. Estes estabelecimentos devem manter uma integração com a rede de diagnóstico, assistência à saúde e vigilância. O profissional responsável pela realização dos testes nas farmácias também deve orientar o usuário sobre os possíveis resultados e seu significado, além de estar disponível para esclarecer quaisquer dúvidas que possam surgir.
A nota técnica também trata da testagem em crianças e adolescentes. Para as crianças de até 11 anos, a presença dos pais ou responsáveis durante o teste e a entrega dos resultados são obrigatórias. Já para os adolescentes de 12 a 18 anos, após uma avaliação de sua capacidade de discernimento, o teste pode ser realizado conforme a vontade do usuário, assim como a entrega dos resultados a terceiros.
A ampliação da testagem em farmácias, que antes era realizada apenas em laboratórios, faz parte dos esforços para eliminar as infecções e doenças classificadas como problemas de saúde pública até 2030. Com essa medida, o Ministério da Saúde busca facilitar o acesso da população a testes rápidos, garantindo uma abordagem mais eficiente na prevenção e controle de doenças sexualmente transmissíveis.