Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pretende votar projeto de renegociação da dívida dos estados com a União na próxima semana.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, está empenhado em colocar em votação na próxima semana o projeto de renegociação da dívida dos estados com a União, conhecido como PLP 121/2024. De autoria própria, a proposta visa permitir que os débitos sejam quitados utilizando ativos, como estatais, além de prever uma redução dos juros, com parte deles sendo destinados a um fundo equalizador e ao próprio estado devedor. Pacheco destacou a necessidade de mudanças no modelo atual, que torna impossível para os estados saldarem suas dívidas.

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), aguarda os cálculos do Ministério da Fazenda sobre o impacto financeiro que o projeto terá. Ele também mencionou a solicitação dos governadores do Nordeste, que estão em dia com seus pagamentos à União, para que haja uma renegociação do passivo com o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDS).

A proposta de Rodrigo Pacheco surge em um momento crucial para os estados brasileiros, que enfrentam desafios econômicos e financeiros. A possibilidade de utilizar ativos na quitação das dívidas pode representar um alívio para algumas unidades federativas, que têm lutado para cumprir seus compromissos financeiros.

A espera pelos cálculos do Ministério da Fazenda demonstra a cautela do governo em relação aos impactos que essa renegociação poderá trazer para as contas públicas. É importante encontrar um equilíbrio que permita a redução dos juros e a viabilização do pagamento das dívidas, sem comprometer a estabilidade econômica do país.

Diante das demandas dos governadores do Nordeste e da urgência em resolver a questão da renegociação das dívidas dos estados com a União, a votação do PLP 121/2024 pode representar um passo importante na busca por soluções para a situação financeira dos entes federativos. É fundamental que o Congresso Nacional avalie com cuidado a proposta e tome uma decisão que leve em consideração o interesse público e a saúde financeira dos estados.

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