As ações previstas no projeto incluem medidas de conscientização sobre os danos sociais e individuais causados pela corrupção, apoio público ao combate a esse crime, incentivo à denúncia e desestímulo à prática corrupta. Outra medida importante proposta pelo PL é a obrigatoriedade de fixação de placas em rodovias federais e estaduais a cada 50 quilômetros, indicando telefone, site e local para denúncias de corrupção da polícia rodoviária ao Ministério Público.
Para o deputado Duda Ramos, é fundamental construir uma cultura política que estimule o ímpeto democrático na sociedade. Ele ressaltou a importância do projeto como um instrumento eficaz na promoção do espírito democrático e na proteção dos interesses coletivos. O próximo passo para o PL 1426/24 será a análise nas comissões de Administração e Serviço Público, Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em um processo conhecido como caráter conclusivo. Posteriormente, o projeto seguirá para análise do Senado.
A proposta apresentada pelo deputado Duda Ramos visa fortalecer a cultura de combate à corrupção e promover a transparência e integridade no sistema público. A expectativa é que as medidas propostas contribuam para a construção de uma sociedade mais consciente e engajada na luta contra a corrupção.
