O SUS também deverá oferecer todo o suporte necessário ao paciente, incluindo consultas pré e pós-operatórias, suporte de equipe multidisciplinar, exames complementares, medicamentos e insumos necessários ao tratamento da fissura labiopalatina. Atualmente, o tratamento cirúrgico do lábio leporino já é realizado pelo SUS, porém de forma genérica, como um procedimento de média e alta complexidade.
Segundo o deputado Duarte Jr, autor do projeto, existem poucos centros especializados no tratamento dessa condição, principalmente nas regiões Sudeste e Sul do país. Isso resulta em longas filas de espera, o que dificulta o acesso das crianças à reabilitação necessária, podendo causar diversos problemas de saúde, como dificuldades na alimentação, fala, audição e dentição.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), estima-se que 1 a cada 650 crianças nascidas no Brasil apresentem lábio leporino. Em 2019, um projeto semelhante foi aprovado pela Câmara dos Deputados, mas sofreu modificações no Senado e precisa passar por nova votação na Câmara.
O próximo passo para o Projeto de Lei 1409/24 é a análise pelas comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, o texto também precisa ser aprovado pelo Senado. A proposta visa garantir o acesso ao tratamento adequado para crianças com lábio leporino e fenda palatina, buscando melhorar sua qualidade de vida e saúde.
