De acordo com o texto aprovado, o prazo da licença-maternidade só terá início após a alta hospitalar, o que representa um avanço importante para garantir mais tempo de cuidado e recuperação para as mães e bebês em situações de saúde mais delicadas. Essa medida demonstra a preocupação do legislativo com a proteção e o bem-estar das famílias brasileiras.
Além disso, a Comissão de Educação (CE) também aprovou um projeto de lei em caráter terminativo que visa beneficiar alunos com altas habilidades ou superdotação. A proposta permite a aceleração de estudos para esses alunos, inclusive na 1ª série do ensino fundamental. Os sistemas de ensino terão a responsabilidade de estabelecer normas e procedimentos para garantir a aceleração de estudos para estudantes que demonstrem competências, habilidades e conhecimentos acima da média de seus colegas.
Essas decisões refletem uma preocupação crescente com a inclusão e o desenvolvimento de diferentes perfis de alunos no sistema educacional brasileiro. Aprovadas em comissões importantes do Congresso, essas propostas representam avanços significativos para diferentes áreas, desde a proteção da maternidade até a inclusão de alunos com altas habilidades. Resta agora aguardar a continuidade do processo legislativo para que essas medidas se tornem efetivas e comecem a impactar positivamente a sociedade como um todo.