Por meio do número 1491, qualquer cidadão pode denunciar mentiras e desinformação relacionadas ao processo eleitoral. As denúncias são recebidas por colaboradores especialmente treinados para esse fim. Além disso, o SOS Voto oferece orientação sobre como registrar denúncias diretamente pelo Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), acessível pela internet.
A iniciativa conta com o apoio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e faz parte do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE). Caso as denúncias sejam consideradas válidas, elas serão encaminhadas às autoridades competentes, como a Polícia Federal, o Ministério Público, o tribunal regional eleitoral (TRE) ou a juíza eleitoral responsável.
De acordo com o Guia Básico de Enfrentamento à Desinformação do TSE, a desinformação engloba declarações públicas baseadas em informações incorretas, distorcidas ou manipuladas, com o intuito de gerar desconfiança ou prejudicar a imagem das instituições eleitorais. Nas redes sociais e em sites de notícias falsas, a desinformação pode impactar negativamente o processo eleitoral.
Com o SOS Voto, o TSE busca promover transparência e agilidade na identificação e combate às fake news durante as eleições, contribuindo assim para a garantia da lisura do pleito democrático. A população brasileira pode contar com essa importante ferramenta para denunciar e combater a desinformação nas redes sociais, fortalecendo a democracia e o processo eleitoral do país.
