A manifestação do gabinete de Moraes veio em resposta a uma reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, que alegava que o ministro teria utilizado “formas não oficiais” para determinar a produção de informações e investigar aliados de Bolsonaro durante as eleições de 2022, período em que Moraes foi presidente do TSE.
De acordo com o comunicado do gabinete do ministro, o TSE possui poder de polícia e pode realizar pesquisas relacionadas ao tema. O texto destacou que o tribunal tem competência para a realização de relatórios sobre atividades ilícitas, como desinformação, discursos de ódio eleitoral, tentativa de golpe de Estado e atentado à democracia e às instituições.
Além disso, o ministro esclareceu que os relatórios produzidos apenas descreviam postagens consideradas ilícitas nas redes sociais e eram encaminhados para investigações da Polícia Federal. Segundo a nota divulgada pelo gabinete, todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com a participação da Procuradoria-Geral da República.
Diante disso, o gabinete de Moraes reforçou a transparência e legalidade das ações realizadas no âmbito dos inquéritos 4781 (Fake News) e 4878 (milícias digitais) e enfatizou o compromisso em seguir os trâmites legais estabelecidos para investigações dessa natureza.
