Segundo o deputado autor da proposta, o objetivo é estimular as empresas privadas a contribuir para o aprimoramento da rede pública de ensino, seja por meio de doações, obras de manutenção, conservação, reformas em prédios escolares ou outras ações que beneficiem a educação pública. Além disso, as empresas que participarem do programa poderão escolher a escola que receberá os recursos, receber o Selo Empresa Amiga da Escola Pública, deduzir o investimento do imposto de renda e divulgar suas ações em benefício da escola para fins promocionais.
Essa parceria entre empresas e escolas públicas, além de contribuir para a melhoria do ensino, também pode fortalecer a imagem das empresas perante a comunidade local, demonstrando seu compromisso com a responsabilidade social. Esse tipo de medida, de acordo com o deputado, pode gerar mais credibilidade para o negócio e reforçar o papel das empresas na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
A proposta do deputado Hercílio Coelho Diniz será analisada pelas comissões de Educação, Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o projeto precisará ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. Com isso, a iniciativa visa promover uma mudança significativa na relação entre empresas e educação pública, buscando garantir um ensino de qualidade para todos os estudantes.
