Ícone do site Pauta Capital

Senador lidera pedido de impeachment coletivo do ministro Alexandre de Moraes por ilegalidades e abuso de autoridade no STF.

Na tarde desta terça-feira (13), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) fez um pronunciamento no Senado Federal anunciando que um grupo de parlamentares está organizando um pedido de impeachment coletivo contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Girão destacou que o documento conta com mais de 20 páginas e lista uma série de ilegalidades que teriam sido cometidas pelo ministro.

De acordo com o senador, as assinaturas dos parlamentares serão coletadas até o dia 7 de setembro. Girão argumentou que Alexandre de Moraes estaria violando diversos artigos da Lei 1.079, de 1950, que trata do processo de impeachment, além de desrespeitar a Lei 13.869, de 2019, que trata de crimes de abuso de autoridade, e o Código Penal.

Um dos casos citados por Girão como exemplo da suposta atuação indevida de Alexandre de Moraes foi o de Cleriston Pereira da Cunha, que faleceu dentro da penitenciária da Papuda após um infarto fulminante. O senador afirmou que o ministro ignorou o estado de saúde do detento, que apresentava várias comorbidades, ao não permitir que ele respondesse ao processo em liberdade.

Além disso, o senador também mencionou outros casos envolvendo figuras conhecidas, como Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, e Filipe Martins, ex-assessor especial para assuntos internacionais do governo de Jair Bolsonaro, que foram presos preventivamente por longos períodos.

Girão enfatizou que a omissão do Congresso em relação às supostas arbitrariedades cometidas por Alexandre de Moraes está sendo percebida internacionalmente, com parlamentares estrangeiros e organizações internacionais denunciando a situação no Brasil. Ele concluiu afirmando que o pedido de impeachment é uma medida triste, porém necessária, diante do que considera ser um cenário de abuso de poder.

Diante dessas acusações e denúncias, o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes promete gerar debates acalorados e polêmicos nos próximos dias, colocando em evidência a relação entre os poderes no Brasil e a atuação do STF. Vale aguardar os desdobramentos desse movimento por parte dos parlamentares.

Sair da versão mobile