Audiência na Câmara dos Deputados debate regulação de plataformas digitais para proteção de crianças e adolescentes

Na tarde de quarta-feira (14), a Câmara dos Deputados sediou uma audiência pública para discutir o uso de tecnologia e o excesso de telas por crianças e adolescentes. A iniciativa foi promovida pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, a pedido da deputada Luisa Canziani (PSD-PR). Especialistas presentes no debate enfatizaram a importância da regulação das plataformas digitais e a responsabilidade das empresas em garantir a proteção desse público vulnerável.

De acordo com a pesquisa TIC Kids Online Brasil 2023, 95% da população de 9 a 17 anos utiliza a internet no país. Cristiano Nabuco, fundador do Grupo de Dependências Tecnológicas do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, destacou que os brasileiros passam em média 9 horas e 15 minutos por dia na internet, sendo 3 horas e 37 minutos dedicadas às redes sociais. Além disso, o Brasil é o terceiro país do mundo em dependência de telas entre crianças.

Os impactos do uso excessivo das telas incluem problemas de saúde mental, isolamento social, prejuízos cognitivos e outros transtornos. Em busca de soluções, Nabuco ressaltou a importância da criação de padrões de uso saudável e seguro, adequados à idade, nas plataformas digitais. Também enfatizou a necessidade de proteger as crianças de conteúdos nocivos e de compartilhar dados relevantes sobre o uso das redes por menores de idade.

Isabella Vieira Henriques, diretora-executiva do Instituto Alana, alertou que o ambiente digital não foi criado pensando nas crianças e ressaltou a necessidade de proteger esse público da superexposição e de conteúdos inapropriados. Além disso, destacou o surgimento de influenciadores mirins e o aumento da idade do primeiro acesso à internet, que atualmente ocorre cada vez mais cedo.

Durante a audiência, foram mencionados projetos de lei em tramitação no Parlamento que buscam promover a proteção de crianças e adolescentes na internet, incluindo a regulamentação da inteligência artificial e mecanismos de verificação de idade dos usuários. Representantes das plataformas digitais presentes asseguraram que buscam garantir um ambiente seguro para menores de idade, removendo conteúdos prejudiciais e oferecendo ferramentas de supervisão para os pais.

Em conclusão, a discussão destacou a importância de estabelecer limites e diretrizes claras para o uso de tecnologia por crianças e adolescentes, visando promover uma relação saudável e segura com as telas digitais. A proteção desses públicos vulneráveis deve ser uma prioridade nas políticas públicas e nas ações das empresas do setor tecnológico.

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