De acordo com o texto aprovado, a prisão preventiva poderá ser decretada em qualquer fase do processo ou da investigação criminal, desde que haja indícios de que o acusado possa cometer novos crimes, prejudicar o andamento do processo ou representar uma ameaça à sociedade. Dentre os critérios estabelecidos estão a participação em organizações criminosas e o uso reiterado da violência por parte do acusado.
A medida tem como objetivo evitar que os acusados de crimes graves fiquem impunes ou possam continuar praticando atividades ilícitas enquanto aguardam o desfecho do processo. Além disso, busca proteger testemunhas, garantir a integridade das provas e impedir possíveis fugas por parte dos acusados.
A proposta agora seguirá para apreciação e votação no Plenário do Senado, onde deverá ser discutida e votada pelos demais senadores. A expectativa é de que o projeto seja aprovado sem maiores objeções, dada a importância e urgência da matéria para o sistema de justiça do país.
A aprovação desse projeto representa um avanço significativo no combate à impunidade e na garantia da segurança jurídica para todos os cidadãos. Espera-se que, com a implementação desses critérios objetivos, seja possível fortalecer o sistema de justiça criminal e assegurar que os direitos fundamentais de todos sejam respeitados em consonância com a legislação vigente.
