Durante a discussão do projeto, o senador Fabiano Contarato, do PT-ES, levantou questionamentos sobre a necessidade de coleta de material biológico durante a audiência de custódia. No entanto, o relator da proposta, o senador Sergio Moro, do partido União-PR, defendeu a medida, argumentando que ela já é adotada em outros países e pode ser fundamental para a resolução de crimes.
Segundo Moro, a coleta de material biológico dos presos em flagrante pode ajudar na identificação de criminosos e esclarecimento de casos, contribuindo assim para a segurança pública. O relator destacou que a medida é uma ferramenta importante para combater a impunidade e garantir a justiça.
A aprovação do projeto na CCJ foi vista como um avanço na legislação penal brasileira, trazendo mais clareza e critérios objetivos para determinar a periculosidade dos presos em flagrante. Agora, cabe à Câmara dos Deputados analisar a proposta e, caso seja aprovada, ela poderá ser sancionada pelo presidente da República e entrar em vigor em todo o país.
A sociedade aguarda com expectativa as próximas etapas desse projeto, que pode representar um importante avanço no combate à criminalidade e na garantia da segurança para todos os cidadãos.
