Essa novidade foi resultado do trabalho da ministra da Cultura, Margareth Menezes, que desde 2023 tem buscado ampliar o alcance da Lei Rouanet. No ano passado, novas tipicidades mais conectadas com a realidade da produção cultural brasileira foram adicionadas, como a categoria de Povos e Comunidades Tradicionais, que agora foi ampliada e renomeada para Culturas Populares e Tradicionais, englobando diversas comunidades como indígenas, quilombolas, povos de terreiros, ciganos, entre outros.
Essa mudança contou com a articulação entre a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC) e a Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic), ambas do Ministério da Cultura. A secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg, destacou a importância da inclusão dessa nova categoria para o reconhecimento e promoção das manifestações culturais tão essenciais para a identidade e diversidade cultural do país.
O secretário da Sefic, Henilton Menezes, ressaltou que desde a inclusão da categoria no Salic, já foram cadastrados 80 projetos, totalizando um montante de R$ 37.613.181,08 a serem captados. Ele enfatizou a importância de constantes avanços no sistema para adequá-lo às dinâmicas da produção cultural brasileira, possibilitando um atendimento mais preciso das demandas culturais.
Além disso, a mudança no nome permitirá que o MinC mapeie todas as iniciativas de culturas populares e tradicionais registradas no Salic, gerando subsídios para a implementação da Política Nacional das Culturas Tradicionais e Populares. O diretor de Culturas Populares e Tradicionais do MinC, Tião Soares, destacou que as mudanças trazem maior visibilidade e compreensão da diversidade e riqueza dessas culturas no país.
Dentro da tipicidade Culturas Populares e Tradicionais, estão incluídas diversas tipologias, como Andirobeiras, Apanhadores de Sempre-Vivas, Caatingueiros, Caiçaras, Castanheiras, entre outras. Henilton Menezes ressaltou que a lista poderá ser alterada para incluir outros segmentos que ainda não se sintam contemplados nessas definições.
As Culturas Populares e Tradicionais abrangem o conjunto de criações artísticas que têm como referência as tradições e a identidade cultural das comunidades, incluindo manifestações como Folias de Reis, Congadas, Moçambiques, entre outras. Para a secretária Márcia Rollemberg, essas tradições são fundamentais para a cultura brasileira e merecem proteção e valorização.
Com todas essas mudanças, o Ministério da Cultura reforça o compromisso em promover e preservar a diversidade cultural do país, garantindo o reconhecimento e apoio às manifestações culturais populares e tradicionais presentes em todo o território nacional.
