O projeto visa alterar a lei que ampliou o regime de desoneração do PIS/Pasep e da Cofins para a produção suína e de aves, antes aplicado apenas à cadeia bovina. A justificativa da senadora é de que o regime atual não abrange totalmente a cadeia produtiva, deixando de lado diversos produtores rurais, principalmente pessoas físicas que também se dedicam à agropecuária.
De acordo com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a suspensão do pagamento de tributos nas operações com pessoas físicas que atuam na agropecuária poderá aumentar a competitividade do setor nos mercados locais, além de reduzir a informalidade e melhorar a qualidade dos produtos.
O relator do projeto, Alan Rick (União-AC), ressaltou que a isenção de tributos irá reduzir os custos de produção, o que pode estimular o consumo. Ele argumenta que a medida fortalecerá a agricultura familiar e trará mais equidade na tributação em relação a outros segmentos de carnes e dentro da própria cadeia produtiva.
Com a possível suspensão das contribuições para PIS/Pasep e Cofins sobre a venda de aves e suínos, o setor agropecuário poderá obter benefícios significativos, contribuindo para o desenvolvimento e a sustentabilidade da produção nacional. É importante acompanhar as próximas etapas do projeto no Senado para entender os impactos e desdobramentos dessa medida no mercado interno.
