O projeto visa alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que atualmente prevê o pagamento do adicional de insalubridade sobre o salário mínimo regional, com variação de 10% (mínimo), 20% (médio) ou 40% (máximo). De acordo com o deputado Bruno Farias, a enfermagem enfrenta riscos específicos devido à exposição constante a diversos fatores durante o exercício da profissão.
A proposta deve passar por diversas etapas de análise na Câmara dos Deputados, sendo avaliada pelas comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. O projeto possui caráter conclusivo, o que significa que pode ser votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensando a deliberação do Plenário. No entanto, se houver decisão divergente entre as comissões ou recurso assinado por 52 deputados, a matéria deverá ser apreciada no Plenário.
A proposta de aumentar o adicional de insalubridade para profissionais da enfermagem é um tema relevante e que provavelmente gerará debates intensos durante sua tramitação. A valorização desses profissionais, que desempenham um papel fundamental na saúde pública, é essencial para garantir condições de trabalho adequadas e melhorar a qualidade do atendimento prestado à população.