Senado autoriza empréstimo de R$ 267 milhões para João Pessoa financiar Programa de Mobilidade Urbana Sustentável com Agência Francesa de Desenvolvimento

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (14), um importante empréstimo externo para o município de João Pessoa. A operação de crédito, que contará com a garantia da União, foi autorizada através da Medida Provisória MSF 34/2024 e será realizada em parceria com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), no valor de 44,3 milhões de euros, o que equivale a cerca de R$ 267 milhões. O texto, que agora se tornou um projeto de resolução do Senado, o PRS 25/2024, seguirá para promulgação.

A mensagem do Executivo que autorizava o empréstimo foi enviada na terça-feira (13) e foi submetida a votação em regime de urgência após requerimento feito por líderes partidários. Os recursos provenientes deste empréstimo serão destinados ao financiamento do Programa de Mobilidade Urbana e Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável de João Pessoa, também conhecido como João Pessoa Sustentável. O projeto tem como objetivo principal a redução da desigualdade, a modernização dos instrumentos de planejamento urbano e de prestação de serviços, além de promover a modernização da administração pública e fiscal.

O montante do empréstimo será liberado em parcelas até o ano de 2028, com um prazo de pagamento de 20 anos. A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), relatora do projeto, assegurou que o município de João Pessoa preenche todos os requisitos necessários para essa operação de crédito, e recomendou a aprovação da autorização. Ribeiro ainda agradeceu a presença do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, no Plenário durante a votação.

Os senadores Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e André Amaral (União-PB) celebraram a aprovação do empréstimo, destacando a importância que ele terá para o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida da população da capital paraibana. Este importante investimento financeiro representa um passo significativo para a promoção do desenvolvimento urbano sustentável e para a modernização dos serviços prestados à população de João Pessoa.

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