O deputado Rubens Otoni (PT-GO), que foi o relator do projeto, recomendou a aprovação e destacou a importância da medida. Em seu parecer favorável, ele ressaltou que a divulgação dessas informações permite aos pais dos alunos e demais interessados identificar os veículos escolares que estão autorizados a circular com segurança.
Após a aprovação na Comissão de Viação e Transportes, o projeto seguirá para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se for aprovado nessa etapa, o texto ainda precisará passar pelo Senado para se tornar lei.
Essa iniciativa visa promover a transparência e a segurança no transporte escolar, garantindo que apenas veículos devidamente inspecionados e autorizados possam realizar esse tipo de serviço. Com a divulgação periódica da lista de veículos autorizados, os cidadãos poderão ter acesso às informações necessárias para tomar decisões mais conscientes sobre o transporte de seus filhos.
A proposta do projeto é contribuir para a melhoria da qualidade do transporte escolar no país, assegurando que os veículos utilizados estejam em condições adequadas para o transporte de estudantes. Com a tramitação nas comissões da Câmara dos Deputados, o PL 3634/23 avança para se tornar uma legislação que visa garantir a segurança e o bem-estar dos alunos que utilizam o transporte escolar regularmente.
