O Projeto de Lei 1.290/2024, apresentado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) a partir de uma sugestão legislativa vinda de estudantes do Programa Jovem Senador 2023, busca ampliar o conhecimento e democratizar o acesso à cultura brasileira. O senador Paulo Paim (PT-RS), responsável por propor o debate, enfatizou a importância de valorizar a diversidade cultural do país.
Durante o mês de abril, caso o projeto seja aprovado, o poder público deverá promover palestras, seminários, debates, atividades lúdicas e apresentações culturais e artísticas, transmitidas pelos meios de comunicação de alcance nacional. As escolas de ensino fundamental e médio também serão incentivadas a participar dessas atividades, respeitando a vontade dos estudantes.
Segundo o senador Paulo Paim, a cultura é essencial para a identidade e cidadania do povo brasileiro, sendo expressa em diversas manifestações como festas, música, literatura e culinária. Para Maíra Torres, coordenadora-geral do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural, a cultura é um tema relevante para a reconstrução de políticas públicas e educação plural.
Jéferson Assumção, Diretor de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas do Ministério da Cultura, ressaltou a importância de compreender a cultura em suas diversas dimensões, incluindo a economia e a cidadania. O representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação e Cultura (CNTEEC), Cristiano Meira, destacou a importância do projeto de lei para promover o debate sobre a cultura no Brasil.
Por sua vez, Raquel Franzim, coordenadora-geral de Educação Integral e Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC), destacou o compromisso do governo em melhorar a qualidade da educação pública por meio de programas como Escola em Tempo Integral e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
O debate reforçou a relevância da cultura como elemento fundamental na construção de uma sociedade mais democrática e plural, valorizando as diversas manifestações culturais brasileiras. O Projeto de Lei 1.290/2024 se mostra como uma iniciativa importante para fortalecer o acesso e valorização da cultura no país.