Ministro do STF aumenta multa diária do X para R$ 200 mil por descumprimento de decisão judicial contra perfil de senador

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão importante nesta quinta-feira (15) ao aumentar a multa diária aplicada contra a rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, de R$ 50 mil para R$ 200 mil por descumprimento de uma decisão judicial.

O caso em questão envolve a determinação de Moraes para que a rede social bloqueasse o perfil do senador Marcos do Val (PL-ES) e de outros investigados, uma ordem que, de acordo com o gabinete do ministro, não foi cumprida.

Na última terça-feira (13), o senador foi alvo de medidas cautelares determinadas por Moraes no contexto das investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. Além do bloqueio das redes sociais, o parlamentar teve suas contas bancárias bloqueadas até o valor de R$ 50 milhões. O próprio senador divulgou a medida em suas redes sociais.

O ministro alertou em sua decisão que o descumprimento da determinação pode configurar crime de desobediência por parte do representante legal da rede X no Brasil.

Após a ordem de bloqueio, Marcos do Val afirmou que as medidas tomadas contra ele são uma clara perseguição política. O senador argumentou que não há base legal ou lógica que justifique tais ações e enfatizou que se tratam de tentativas de silenciar um parlamentar em pleno exercício de suas funções.

Em meio a essa controvérsia, o bilionário Elon Musk, dono da rede social X, criticou as decisões judiciais que determinaram o bloqueio de contas de apoiadores e pessoas ligadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, classificando tais medidas como censura.

Diante desse cenário de tensão entre o Supremo Tribunal Federal, a rede social X e políticos brasileiros, a atuação do ministro Alexandre de Moraes ganha destaque e gera debates sobre liberdade de expressão, poder judiciário e responsabilidade das plataformas digitais. O desdobramento deste caso certamente terá repercussões significativas no cenário político e jurídico do país.

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