Comissão da Câmara aprova projeto de campanha contra desafios on-line para proteger estudantes da educação básica

Na última quarta-feira (16/08/2024), a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados deu um importante passo ao aprovar um projeto que visa instituir uma campanha permanente de prevenção e combate à cultura dos desafios on-line, com o objetivo de proteger a integridade física e mental dos estudantes da educação básica.

Os desafios de internet, que consistem em desafiar os participantes a cumprir tarefas arriscadas e até mesmo autodestrutivas, têm se popularizado principalmente nas redes sociais, colocando os jovens em situações de risco. Diante desse cenário preocupante, a deputada Franciane Bayer recomendou a aprovação do projeto, que traz medidas preventivas e educativas como forma de enfrentar esse problema.

O principal ponto do projeto é a implementação de ações desenvolvidas nas escolas, incluindo a abordagem da prevenção e combate à cultura dos desafios on-line como tema transversal no currículo. Além disso, prevê a produção e distribuição de materiais educativos relacionados ao assunto, bem como a realização de estratégias de prevenção junto à comunidade escolar.

É importante destacar que o texto aprovado é um substitutivo da relatora Franciane Bayer ao Projeto de Lei 778/24, da deputada Clarissa Tércio. Esse substitutivo aprimora a proposta original, incluindo a ênfase na prevenção, não apenas no combate, e a ampliação do público-alvo para os estudantes da educação básica.

A deputada destacou a importância da proposta como uma iniciativa de prevenção e combate a uma forma específica de violência escolar, ressaltando a relevância do tema para a educação básica no Brasil. Agora, o projeto seguirá tramitando nas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelos deputados e senadores para se tornar lei.

Diante dos desafios enfrentados pela sociedade atual, iniciativas como essa se mostram essenciais para proteger a saúde e o bem-estar dos jovens em um ambiente cada vez mais digital. Agora, resta aguardar os próximos passos dessa importante proposta e torcer para que ela seja efetivamente implementada em benefício da educação no país.

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