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Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova projeto que exige divulgação de calibragem de equipamentos de radioterapia.

Na tarde de hoje, a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5101/23, de autoria da deputada Rosana Valle (PL-SP), que propõe tornar obrigatória a afixação de informações visíveis em equipamentos de radioterapia. Segundo a proposta, os equipamentos devem exibir a data da última calibragem do aparelho e o prazo de validade do procedimento.

Os equipamentos de radioterapia desempenham um papel fundamental no tratamento do câncer, sendo utilizados para destruir as células tumorais ou impedir seu crescimento. A deputada Rosana Valle ressalta que a divulgação dessas informações é uma medida simples e de fácil implementação, que não acarreta custos adicionais aos serviços de radioterapia disponíveis no país.

A relatora do projeto na comissão, deputada Silvia Cristina (PP-RO), que já enfrentou um tratamento de câncer, defendeu a aprovação da proposta. Segundo ela, a calibragem dos equipamentos utilizados na radioterapia é essencial para o correto funcionamento do dispositivo e reflete diretamente na eficácia do tratamento dos pacientes com câncer.

Os próximos passos para a aprovação do projeto incluem a análise pelas comissões de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta deve ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.

Diante do avanço da proposta na Comissão de Saúde, espera-se que a iniciativa traga maior segurança aos procedimentos de radioterapia no país, contribuindo para que os pacientes tenham menos preocupações relacionadas ao funcionamento adequado dos equipamentos. A medida visa garantir a qualidade dos tratamentos e a segurança dos pacientes, representando um avanço significativo na área da saúde.

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