PL que dá prioridade a idosos e bebês em atendimentos é aprovado na CDH e segue para votação em turno suplementar.

O senador Wilder Morais (PL-GO) teve seu projeto, o PL 5.815/2023, aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) com uma proposta que visa alterar a Lei n° 10.048, de 8 de novembro de 2000. Essa proposta tem o intuito de dar prioridade maior para idosos com idade igual ou superior a 80 anos e também para bebês de até 12 meses de idade.

Essa aprovação na CDH representa um avanço importante na legislação em relação aos direitos dos idosos e dos bebês. Com prioridade garantida para esses grupos específicos, haverá uma maior proteção e atenção para aqueles que mais necessitam de assistência e cuidados especiais.

O projeto agora seguirá para votação em turno suplementar na CDH, onde será discutido e votado pelos demais membros da comissão. Caso seja novamente aprovado, o projeto poderá seguir para outras instâncias do Senado e, eventualmente, ser tornar lei.

Essa iniciativa do senador Wilder Morais demonstra um compromisso com a garantia dos direitos fundamentais daqueles que muitas vezes são mais vulneráveis e precisam de atenção especial da sociedade e do Estado. A proposta de priorizar idosos com mais de 80 anos e bebês de até 12 meses é um passo importante para garantir o bem-estar e a dignidade desses grupos, que frequentemente enfrentam desafios e dificuldades específicas.

Portanto, a aprovação desse projeto na CDH representa um avanço significativo no campo dos direitos humanos e da proteção social, mostrando a importância de medidas que visam garantir a igualdade, a inclusão e o respeito à diversidade em nossa sociedade.

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