O relator do projeto no Senado, senador Paulo Paim (PT-RS), destacou a importância da medida para combater doenças endêmicas em populações de baixa renda, como a doença de Chagas, a hanseníase e a chikungunya. Essas doenças, muitas vezes causadas por agentes infecciosos e parasitas, afetam diretamente pessoas que não possuem acesso adequado a tratamentos e medicamentos.
A proposta apresentada pela deputada Carneiro visa, portanto, ampliar o acesso da população mais vulnerável a tratamentos eficazes e de qualidade para essas enfermidades. Ao estabelecer que laboratórios públicos produzam os componentes necessários, o PL 5.331/2023 busca garantir uma maior autonomia na produção de medicamentos essenciais para o combate a essas doenças.
A expectativa é que, caso o projeto seja aprovado, haja um avanço significativo na saúde pública do país, possibilitando o tratamento adequado e o controle de doenças que, até então, eram negligenciadas. Além disso, a iniciativa pode contribuir para reduzir as desigualdades no acesso à saúde e promover uma maior equidade no sistema de saúde brasileiro.
Portanto, a votação do PL 5.331/2023 representa um importante passo no sentido de garantir o direito à saúde para todos os cidadãos, especialmente aqueles que mais necessitam de assistência médica e farmacêutica.