O texto aprovado foi o substitutivo apresentado pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) ao Projeto de Lei 2966/23, de autoria do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), e ao PL 2474/24, que estava apensado. Inicialmente, o projeto original propunha penas de 21 a 40 anos de reclusão, mas a relatora realizou ajustes nas penas mínimas.
Para Laura Carneiro, o aumento das penas se justifica pela gravidade e crueldade desses crimes, que muitas vezes são premeditados e praticados com requintes de violência. A deputada ressalta que a medida é necessária e urgente diante do alarmante crescimento dos casos de violência contra a mulher no país. Além disso, a imposição de penas mais severas pode contribuir para inibir a prática desses crimes e conscientizar sobre a importância do respeito aos direitos das mulheres.
Agora, o projeto seguirá para análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado.
É importante destacar que a luta contra a violência de gênero segue sendo uma pauta prioritária no parlamento brasileiro, com medidas como essa visando a proteção e a garantia dos direitos das mulheres em situação de vulnerabilidade. A sociedade civil e as organizações de defesa dos direitos das mulheres têm acompanhado de perto essas discussões e cobrado ações efetivas para a prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher no país.