Segundo Agrobom, o texto aprovado alinha-se aos princípios de desenvolvimento sustentável, segurança alimentar e valorização da cultura agrícola tradicional e familiar. O deputado ressaltou que a medida também contribui para evitar a concentração do mercado de sementes nas mãos de grandes corporações, garantindo a diversidade e a sustentabilidade no setor agrícola.
O projeto de autoria do deputado Tadeu Veneri (PT-PR) busca estimular a livre circulação de sementes e mudas tradicionais, que requerem menos produtos químicos e agrotóxicos, promovendo assim uma agricultura mais saudável e sustentável. Além disso, a proposta busca manter viva a tradição e a cultura agrícola das comunidades rurais e indígenas, preservando suas práticas ancestrais.
O PL 2190/23 agora seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para se tornar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal. A expectativa é de que a medida seja bem recebida no Congresso, dada a relevância do tema para a agricultura sustentável e a preservação das tradições agrícolas locais.
Por Janary Júnior, com edição de Marcelo Oliveira.
