O programa proposto tem uma abordagem abrangente, que inclui a disseminação de conhecimento sobre os tipos de desastres mais comuns no país e suas consequências, o ensino de técnicas de segurança e procedimentos de emergência, a realização de simulações de evacuação em áreas de risco, e a integração das atividades do programa nos planos de estudo das escolas.
Além disso, o PL prevê a implementação de ações como a elaboração de materiais didáticos específicos para serem utilizados em aulas sobre gestão de desastres, o treinamento de professores e coordenadores pedagógicos, e a organização de eventos comunitários para simulações de resposta a desastres.
Os recursos para a execução desse programa virão de dotações orçamentárias da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, de doações de pessoas e empresas, e de parcerias com organizações não governamentais. A coordenação do programa ficará a cargo do Ministério da Educação, em colaboração com a Defesa Civil e as secretarias estaduais de Educação, e haverá avaliações anuais para monitorar os resultados e propor recomendações.
O deputado Amom Mandel, autor da proposta, destacou a importância da educação para a prevenção de desastres, ressaltando que essa iniciativa poderá reduzir o número de vítimas e prejuízos materiais, além de fortalecer a resiliência das comunidades frente a situações de emergência.
O PL 2255/24 tramita em caráter conclusivo e será analisado por diversas comissões da Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, será necessário também a aprovação do Senado. A proposta segue em tramitação no cenário político nacional, em busca de seu objetivo de promover a educação e preparação da população para lidar com desastres naturais.
