Relatores solicitam mais informações sobre pedidos de renovação de rádios comunitárias e outorga de FM ao Ministério das Comunicações

Na manhã desta quarta-feira (21), a Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado (CCDD) se reuniu para discutir os pedidos de renovação de outorgas de 12 rádios comunitárias e de uma rádio FM. Os relatores desses pedidos solicitaram informações adicionais ao Ministério das Comunicações, alegando que a documentação necessária para a análise dos processos não foi adequadamente apresentada.

Entre os 12 pedidos de renovação de rádios comunitárias, cinco dizem respeito a rádios em Pernambuco, quatro a rádios no Rio Grande do Sul, dois em São Paulo e um em Mato Grosso do Sul. Os senadores responsáveis por relatar esses pedidos são Humberto Costa, Hamilton Mourão, Astronauta Marcos Pontes e Izalci Lucas, respectivamente.

Além disso, houve um pedido de outorga para uma rádio FM na cidade de Arroio Grande, no Rio Grande do Sul, que também está sendo analisado pela CCDD. O senador Hamilton Mourão, relator dessa matéria, solicitou mais informações sobre este processo.

Durante a reunião, os senadores destacaram a importância de garantir a transparência e a regularidade dos processos de outorga de rádios comunitárias e FM. Eles enfatizaram a necessidade de se ter acesso a todas as informações relevantes para uma análise completa e imparcial dos pedidos em questão.

A discussão na CCDD promete ser intensa, com os relatores dos pedidos de renovação e outorga buscando esclarecimentos e garantias sobre a condução adequada dos processos pelo Ministério das Comunicações. O resultado dessas análises terá impacto direto na continuidade das operações dessas emissoras de rádio em diversas regiões do país.

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo