O projeto de lei em questão é o número 659/2023, de autoria do deputado Francisco Tenório, e já passou pelo plenário em primeiro turno, obtendo pareceres favoráveis das comissões técnicas da casa legislativa. Durante a reunião, foram levantadas questões sobre a implementação da reserva ambiental e ficou acordado que a Assembleia Legislativa realizará uma audiência pública para debater e esclarecer melhor os detalhes do projeto.
O objetivo principal da reserva ambiental é recuperar as áreas degradadas pela exploração de sal-gema e transformá-las em uma reserva ambiental e florestal. Além disso, o projeto visa promover a pesquisa científica, educação ambiental e restaurar os ecossistemas naturais prejudicados pela atividade industrial. É importante ressaltar que o projeto proíbe atividades econômicas prejudiciais ao meio ambiente dentro dos limites da reserva, assim como a implantação de novos empreendimentos industriais na região.
Segundo o deputado Tenório, a gestão da reserva ficará a cargo do órgão ambiental competente do Estado de Alagoas, em colaboração com entidades e organizações da sociedade civil. Também será criado um conselho gestor composto por representantes do poder público, organizações não governamentais e a comunidade local.
Para esclarecer ainda mais os detalhes e ouvir a opinião pública, uma audiência pública será marcada em breve. A implementação da reserva ambiental é vista como um passo importante para a recuperação e preservação das áreas afetadas pela atividade industrial da Braskem, visando garantir um ambiente mais saudável e sustentável para as futuras gerações.
