Nesta segunda-feira (19), o Ministério da Educação (MEC) divulgou resoluções que visam ampliar os investimentos para escolas indígenas, quilombolas e do campo. Além disso, as ações propostas buscam fortalecer parcerias entre a escola, a família e a comunidade, destacando a importância da educação integral.
As resoluções foram publicadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e abrangem o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) nas modalidades Programa Escola e Comunidade (Proec) e PDDE Equidade. O Proec tem como objetivo promover a parceria entre escola, família e comunidade, visando a educação integral e a promoção da cidadania, cultura de paz, democracia e qualidade da educação pública.
Segundo Kátia Schweickardt, secretária de Educação Básica, o PDDE Escola e Comunidade é essencial para garantir o financiamento de projetos de formação em mais de 26 mil escolas, com destaque para a realização de oficinas sobre prevenção à violência. Já o novo PDDE Equidade destina recursos suplementares anualmente às escolas públicas de educação básica, visando aprimorar as condições de oferta e a infraestrutura física e pedagógica para garantir o direito à educação a todos os estudantes, superar as desigualdades educacionais e promover a diversidade.
Zara Figueiredo, secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do MEC, ressalta a importância das novas diretrizes do PDDE Equidade, que incluem faixas voltadas à diversidade, como a implementação de diretrizes educacionais étnico-raciais e educação escolar quilombola. Além disso, Figueiredo destaca a necessidade de um investimento financeiro que acompanhe o projeto político-pedagógico das escolas.
Os recursos disponibilizados poderão ser utilizados para diversas finalidades, como aquisição de materiais pedagógicos, mobiliário escolar, itens de acessibilidade, contratação de serviços, avaliação de aprendizagem, implementação de projetos pedagógicos e realização de atividades educacionais. Os critérios de elegibilidade privilegiam escolas em contexto de maior vulnerabilidade social, que funcionem em prédio próprio e não tenham sido beneficiadas anteriormente.
Em conclusão, as resoluções do MEC representam um importante passo para promover a equidade na educação e garantir o acesso à educação de qualidade para todos os estudantes, independente de sua origem ou contexto social. A parceria entre instituições de ensino, famílias, comunidades e órgãos governamentais é essencial para o sucesso dessas iniciativas.
