A proposta consiste na criação de núcleos de atendimento à mulher policial em todos os órgãos que compõem o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O objetivo principal é prevenir e coibir a violência contra as mulheres policiais, tanto no âmbito doméstico familiar quanto nos locais de trabalho.
Dayany Bittencourt ressaltou que a violência doméstica afeta muitas mulheres, incluindo aquelas que trabalham nas forças de segurança, e que a violência no ambiente de trabalho é um problema recorrente. Os núcleos propostos seriam espaços seguros onde as policiais poderiam buscar ajuda sem medo de represálias ou julgamentos, visando romper o ciclo de violência e encontrar soluções para suas situações.
Segundo a proposta, os núcleos serão implementados em diversos órgãos, como polícias federais, civis e militares, corpos de bombeiros, guardas municipais, entre outros. O Núcleo de Atendimento à Mulher Policial será composto por cinco servidores do próprio órgão, preferencialmente do sexo feminino, e disponibilizará atendimento psicológico e assistência jurídica, além de seguir a Lei Maria da Penha.
O projeto foi aprovado por meio de um substitutivo que ampliou as categorias de segurança contempladas e estabeleceu definições mais claras sobre a violência contra a mulher policial, alinhando-se ao Código Penal. Agora, o projeto seguirá em tramitação pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania, para então ser votado pelos deputados e senadores e, eventualmente, se tornar lei.
Desta forma, a iniciativa visa garantir um ambiente mais seguro e acolhedor para as mulheres que atuam nas forças de segurança, promovendo o respeito aos seus direitos e combatendo a violência de gênero dentro das instituições policiais.