Eduardo Gomes havia apresentado um parecer favorável ao projeto da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) e lamentou a quebra do acordo para votação da matéria. Segundo ele, disputas eleitorais e ideológicas contaminaram o debate sobre os cigarros eletrônicos, levando críticas injustas ao presidente da CAE, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO).
O relator ressaltou a importância de o Senado posicionar-se diante do aumento expressivo do consumo desses produtos no país. Para Eduardo Gomes, é necessário enfrentar a realidade brasileira e regulamentar a questão dos cigarros eletrônicos, que se tornaram populares mesmo sendo clandestinos.
O projeto já teve sua votação adiada diversas vezes, e o presidente da CAE, Vanderlan Cardoso, destacou a importância de seguir os procedimentos democráticos e respeitar os acordos firmados. Senadores como Damares Alves (Republicanos-DF), Omar Aziz (PSD-AM) e Zenaide Maia (PSD-RN) manifestaram apoio ao trabalho de Vanderlan Cardoso.
No entanto, mesmo os parlamentares que apoiam o presidente da CAE manifestaram voto contrário ao projeto. Eles alegam que a legalização dos cigarros eletrônicos não resolverá o problema da clandestinidade e contrabando desse produto, além de gerar impactos financeiros no Sistema Único de Saúde (SUS).
O projeto de lei prevê regras rigorosas para a comercialização e consumo dos cigarros eletrônicos, proibindo a venda para menores de 18 anos e estabelecendo multas e penas para quem desrespeitar as normas. A regulamentação dos cigarros eletrônicos é um tema complexo que envolve questões de saúde pública e economia, exigindo um debate ampliado e fundamentado por dados científicos e informações claras para a população.
