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Senado aprova projeto que torna obrigatória consulta a cadastros de crianças e adolescentes para processo de adoção.

O Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (21), o Projeto de Lei 2217/2022, que estabelece a obrigatoriedade da autoridade judiciária consultar os cadastros estaduais, distrital e nacional de crianças e adolescentes aptos à adoção, assim como das pessoas ou casais habilitados para adoção. A medida visa facilitar o processo de adoção no Brasil, garantindo maior eficiência e transparência.

De acordo com o projeto aprovado, será necessário criar e implementar cadastros pessoais de crianças, adolescentes e das próprias pessoas interessadas no processo de adoção. Isso permitirá um acompanhamento mais detalhado e criterioso de cada caso, evitando possíveis irregularidades e agilizando a busca por um lar adequado para as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

A proposta, que agora aguarda sanção presidencial para entrar em vigor, foi recebida com otimismo e apoio por parte de diversas entidades e organizações ligadas à proteção da infância e à promoção da adoção responsável. A expectativa é que a medida contribua para reduzir o tempo de espera das crianças e adolescentes que aguardam por um lar, garantindo que sejam acolhidos em um ambiente seguro e acolhedor.

Com a criação desses cadastros personalizados, a justiça poderá cruzar informações de forma mais eficiente, promovendo uma maior compatibilidade entre as crianças em busca de adoção e as famílias habilitadas para recebê-las. Além disso, a medida também visa coibir possíveis fraudes ou irregularidades no processo de adoção, garantindo que todas as etapas sejam cumpridas de acordo com a legislação vigente.

Diante disso, a aprovação do Projeto de Lei 2217/2022 representa um avanço significativo no sistema de adoção brasileiro, buscando sempre o bem-estar e a proteção das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Com a implementação dessas medidas, espera-se que o processo de adoção se torne mais eficiente, transparente e justo para todas as partes envolvidas.

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