Para o senador, é urgente que o Senado aja e considere o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes. Malta enfatizou a importância da instituição em fazer valer a sua autoridade e exigir respeito e explicações por parte do magistrado. Ele destacou a responsabilidade do Senado em representar o povo brasileiro e zelar pela democracia no país.
Além das críticas ao ministro Alexandre de Moraes, Magno Malta também fez referência à decisão do ministro Flávio Dino, que suspendeu a execução das emendas impositivas de deputados federais e senadores ao Orçamento da União, incluindo as “emendas Pix” destinadas a transferências diretas para municípios. Segundo o senador, essa medida prejudicou a destinação de recursos para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.
Durante seu discurso, Malta lamentou a postura de Flávio Dino, alegando que a suspensão das emendas impediu a ajuda necessária ao Estado do Rio Grande do Sul em um momento de crise causada pelas enchentes. O senador ressaltou a importância do cumprimento da Constituição e o respeito às instituições democráticas por parte das autoridades públicas.
Diante desses episódios, Magno Malta concluiu seu pronunciamento instando o Senado a tomar medidas concretas em relação às ações dos ministros do STF que, segundo ele, desrespeitam a instituição e interferem negativamente no processo democrático do país. A cobrança por posicionamento firme e enérgico do Senado diante dessas situações demonstra a preocupação do senador com a preservação da democracia e do Estado de Direito no Brasil.
