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Três poderes assinam Pacto pela Transformação Ecológica em cerimônia histórica no Palácio do Planalto

Nesta quarta-feira, 21 de agosto de 2024, um marco histórico foi estabelecido no Palácio do Planalto, em Brasília. Os presidentes dos três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – se reuniram para assinar o Pacto pela Transformação Ecológica, uma iniciativa inédita que visa enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas.

Essa união em torno da agenda ambiental representa um momento de grande importância para o país, demonstrando maturidade democrática e uma convergência na busca por uma transformação necessária e urgente. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, enfatizou que o pacto não se trata apenas de um plano ambiental isolado, mas sim de uma proposta mais abrangente que busca reformular o modelo de desenvolvimento econômico do Brasil.

Dividido em três eixos prioritários – ordenamento territorial e fundiário, transição energética e desenvolvimento sustentável com justiça social, ambiental e climática – o Pacto pela Transformação Ecológica estabelece metas e medidas a serem adotadas por cada um dos poderes. O Executivo, por exemplo, deverá ampliar o financiamento para setores sustentáveis, enquanto o Legislativo priorizará regulamentações ligadas ao mercado de carbono, energia eólica em alto mar e combustíveis do futuro.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, ressaltou os avanços da chamada “pauta verde” no Congresso, destacando a importância da proteção do meio ambiente e da transição para fontes de energia renováveis. O Consenso institucional em torno dessas questões ambientais foi apontado pelo presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, como um passo sólido rumo a novos padrões de conduta e normas no país.

O Pacto de Transformação Ecológica prevê a adoção de 26 medidas, que serão acompanhadas por um comitê gestor conjunto. Essa iniciativa visa mudar paradigmas econômicos, tecnológicos e culturais, garantindo o desenvolvimento do país com menor pressão sobre os recursos naturais. Diante dos eventos climáticos extremos recentes, como as enchentes no Rio Grande do Sul e a seca na Amazônia, a urgência em agir se torna cada vez mais evidente.

A assinatura desse pacto entre os poderes é um sinal claro do compromisso do Brasil com a preservação ambiental e a promoção do desenvolvimento sustentável. A partir de agora, cabe aos envolvidos colocar em prática as ações acordadas e garantir que o país siga um caminho de crescimento responsável e harmonioso com o meio ambiente.

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