Letícia Fantinatti de Mello, fundadora da Associação Vítimas a Mil, relatou que mesmo após uma reunião entre representantes dos planos de saúde e o presidente da Câmara dos Deputados no primeiro semestre deste ano, os cancelamentos continuam ocorrendo. Ela destacou que algumas seguradoras estariam “camuflando” os cancelamentos através de descredenciamentos em massa, prejudicando os beneficiários. Um exemplo citado foi o de uma mulher de 76 anos, moradora de Barueri (SP), que teve problemas para encontrar atendimento após o descredenciamento do seu plano da Amil.
Lucas Andrietta, coordenador do Programa de Saúde do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), juntamente com mães de autistas presentes na audiência, ressaltou o aumento de queixas relacionadas aos cancelamentos unilaterais de planos de saúde. Eles solicitaram a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados para investigar essas práticas.
Outro ponto abordado durante a audiência foi a falta de ação da ANS em regular o setor de planos de saúde. Os participantes criticaram a agência por não tomar medidas efetivas para proteger os consumidores e garantir a transparência no acesso aos serviços. O senador Flávio Arns considerou os relatos graves e se comprometeu a reunir todas as denúncias em um documento para exigir respostas da ANS.
Além disso, a falta de regulamentação clara sobre as cláusulas abusivas nos contratos de planos de saúde também foi destacada. Lucas Andrietta ressaltou as práticas discriminatórias por parte das operadoras, que muitas vezes resultam em descredenciamentos injustos e reajustes abusivos nos planos coletivos.
Em resumo, a audiência pública evidenciou a urgência de medidas para proteger os consumidores de planos de saúde, garantindo que não sejam prejudicados por práticas abusivas das operadoras e pela omissão dos órgãos reguladores. A criação de uma CPI e a atuação mais efetiva da ANS foram apontadas como essenciais para combater os cancelamentos unilaterais e as cláusulas abusivas, garantindo o acesso justo aos serviços de saúde.
