De acordo com o texto aprovado, o juramento consiste em prometer a defesa da Nação Brasileira, democracia, liberdade, justiça, paz, vida humana e animal, além de outros valores e recursos naturais do país. A proposta também inclui a possibilidade de modificação dos termos do juramento através de um concurso nacional coordenado pelos Ministérios da Educação e da Cultura.
As alterações foram realizadas no projeto original do deputado Luiz Carlos Hauly, a partir das sugestões de redação do relator Rodrigo Valadares. O deputado afirmou que a iniciativa busca promover a cidadania nas instituições de ensino brasileiras, fortalecendo o vínculo dos estudantes com a nação, democracia, liberdade, justiça e paz.
Atualmente, a legislação vigente já prevê o hasteamento da Bandeira Nacional em repartições públicas, estabelecimentos de ensino e sindicatos em dias de festa ou luto nacional, bem como o hasteamento semanal obrigatório nas escolas durante o ano letivo.
Para se tornar lei, o projeto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo, e posteriormente ser aprovado pelo Senado. A proposta deve passar por novas etapas de tramitação até sua efetiva implementação.
Diante disso, a expectativa é que a discussão sobre a obrigatoriedade da bandeira nas salas de aula seja ampliada e aprofundada, considerando as diversas interpretações e opiniões a respeito do tema.
