A proposta em questão inclui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) como um dos beneficiários da renda líquida obtida pela Loteca, um concurso especial de palpites esportivos mantido pela Caixa Econômica Federal. O Projovem é um programa educacional do Ministério da Educação voltado para jovens entre 18 e 29 anos que buscam concluir o ensino fundamental e adquirir qualificação profissional.
O substitutivo elaborado pelo deputado Josenildo altera a Lei 13.756/18, que atualmente destina a renda líquida de três concursos por ano da Loteca para entidades como a Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais, Cruz Vermelha Brasileira e Federação Nacional das Associações Pestalozzi. Com as alterações propostas, o Projovem passa a integrar esse grupo de beneficiários.
No entanto, as mudanças propostas pelo deputado relator não foram sem controvérsias. O projeto original, de autoria do senador Renan Calheiros, previa o repasse de 2% do montante da arrecadação bruta de todos os concursos de prognósticos, sorteios e loterias realizados pelo governo federal. Josenildo alegou que essa medida poderia afetar negativamente o percentual destinado aos prêmios das loterias, que são essenciais para atrair apostadores.
Agora, o projeto seguirá para ser examinado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Como sofreu alterações na Câmara dos Deputados, o texto precisará passar por nova análise no Senado. A reportagem foi produzida por Lara Haje, com edição de Marcelo Oliveira.
