Diretoria da Anac aprova pagamento de R$425,96 milhões à Fraport para reconstrução do Aeroporto Salgado Filho em Porto Alegre

A diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou, em uma decisão histórica, o pagamento de R$ 425,96 milhões à empresa Fraport, responsável pela concessão do Aeroporto Internacional Salgado Filho, localizado em Porto Alegre (RS). Este valor é destinado à reconstrução do aeroporto, que foi duramente atingido pelas tempestades que assolaram o estado do Rio Grande do Sul entre abril e maio deste ano.

O Aeroporto Salgado Filho, que é responsável por mais de 90% do tráfego aéreo no estado, foi totalmente fechado a partir do dia 3 de maio, quando as pistas de pouso e decolagem, bem como o terminal de passageiros, foram inundados pelas fortes chuvas. A retomada das operações só foi possível em meados de julho, mesmo assim, os voos continuam sendo desviados para a Base Aérea de Canoas, localizada a cerca de dez quilômetros de distância.

A Fraport, concessionária do aeroporto, afirmou ter sofrido um impacto financeiro expressivo devido à paralisação das atividades e à necessidade de reparos nas instalações danificadas pelas enchentes. Estima-se que apenas a reconstrução do Salgado Filho exigirá um investimento em torno de R$ 1 bilhão. Diante dessa situação, a empresa solicitou ao governo federal uma revisão extraordinária do contrato de concessão para garantir a continuidade e a rapidez na retomada das operações aeroportuárias.

O diretor-presidente substituto da Anac, Tiago Sousa Pereira, afirmou que dos R$ 425,96 milhões aprovados para a Fraport, cerca de R$ 362,22 milhões serão destinados ao início das obras de reconstrução do aeroporto, enquanto aproximadamente R$ 63,94 milhões serão utilizados para a manutenção das atividades aeroportuárias durante o período de obras.

Por se tratar de uma medida cautelar, a decisão poderá ser revista após uma análise mais aprofundada dos contratos de concessão e do seguro contratado pela Fraport. Pereira ressaltou a importância de monitorar o andamento da avaliação do sinistro pela seguradora e de buscar alternativas para proteger o interesse público, caso necessário.

A concessão de reequilíbrio cautelar, como denominada pela empresa, foi reconhecida como legal pela Advocacia-Geral da União, e a Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos da Anac também opinou favoravelmente ao pagamento para viabilizar a reconstrução do aeroporto. A expectativa é que, com esse apoio financeiro, o Aeroporto Salgado Filho volte a operar plenamente o mais rápido possível, garantindo a segurança e eficiência no transporte aéreo na região.

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