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Presidente do Senado avaliará com prudência pedido de impeachment contra ministro do STF para garantir equilíbrio e democracia no Brasil

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, demonstrou nesta sexta-feira (23) sua postura de prudência ao abordar um eventual pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante uma entrevista coletiva em Belo Horizonte, após ser homenageado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Pacheco enfatizou a importância de não permitir que decisões sejam tomadas apenas com base em pressões de redes sociais ou em atitudes extremas.

Um grupo de parlamentares do Senado e da Câmara dos Deputados mobilizou-se para solicitar a abertura de um processo de impeachment contra Moraes após a publicação de reportagens da imprensa, que destacaram a troca de mensagens entre assessores do ministro no STF e o setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral, quando ele presidia o TSE. Essas informações teriam sido utilizadas de forma abusiva, segundo os parlamentares, e contribuído para inquéritos relacionados aos invasores dos três Poderes em janeiro de 2023.

Pacheco, que já negou um pedido semelhante feito por Jair Bolsonaro em 2021, enfatizou a importância de agir com responsabilidade e justiça diante de questões delicadas como esta. Ele destacou seu compromisso com a democracia e o estado de direito, ressaltando que qualquer medida extrema de ruptura entre os Poderes poderia afetar significativamente a economia brasileira.

Além disso, o presidente do Senado reagiu às pressões recebidas de parlamentares, afirmando que o Judiciário deve agir dentro dos limites constitucionais. Ele mencionou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2021, aprovada no Senado, que limita as decisões monocráticas no STF, como uma medida para equilibrar os poderes institucionais.

Sobre a possibilidade de anulação de inquéritos conduzidos pelo STF em relação aos invasores dos três Poderes, Pacheco manifestou sua cautela e ressaltou a importância do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório.

Além das questões políticas, Rodrigo Pacheco foi homenageado por seu apoio à UFMG e seu empenho na destinação de emendas a instituições de ensino em Minas Gerais. Ele apresentou seu compromisso com a educação como prioridade nacional e manifestou sua disposição em contribuir para desbloquear orçamentos de universidades federais.

Diante de um cenário complexo e delicado, o presidente do Senado destacou sua postura de equilíbrio, responsabilidade e prudência para lidar com questões fundamentais para o país, seja no campo político, judicial ou educacional.

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