A proposta, que está sendo discutida em sessão deliberativa do Plenário da Câmara, foi apresentada pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), por meio de um substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Segundo este substitutivo, o feminicídio deixaria de ser considerado um tipo de homicídio qualificado e passaria a ser enquadrado em um artigo específico no Código Penal. Além disso, a pena para este crime aumentaria de 12 a 30 anos para 20 a 40 anos de reclusão.
Dentre as novas situações que poderiam levar ao aumento da pena, estão o assassinato da mãe ou da mulher responsável por pessoa com deficiência. Este projeto visa endurecer as punições para crimes de gênero, buscando assim coibir e prevenir casos de violência contra as mulheres.
A sessão ao vivo, que pode ser acompanhada através do link fornecido, continuará a discutir e votar este e outros projetos relacionados. Mais informações sobre o andamento desta sessão serão divulgadas em instantes, mantendo a população informada sobre as decisões tomadas no âmbito legislativo. A reportagem sobre este tema está a cargo de Eduardo Piovesan, com a edição de Geórgia Moraes.
