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CMMC debate projetos de lei para redução de emissões de metano e incentivo a tecnologias sustentáveis no Brasil.

A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) realizou uma importante audiência pública na tarde desta segunda-feira (26) para discutir projetos de lei que visam incentivar tecnologias para a redução das emissões de metano no Brasil. Durante o debate, os participantes ressaltaram a urgência em diminuir a quantidade de poluentes na atmosfera e manifestaram apoio às propostas legislativas em pauta.

A presidente da comissão, deputada Socorro Neri (PP-AC), foi a responsável por apresentar o requerimento para a audiência, que chamou a atenção para a relevância do metano no cenário das emissões de gases de efeito estufa no país. Segundo a deputada, a agropecuária e os resíduos sólidos urbanos depositados em aterros sanitários são as principais fontes de emissão de metano no Brasil, tornando vital a discussão sobre formas de redução desses índices.

O ex-senador e atual secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Rodrigo Rollemberg, enfatizou o compromisso do governo com a redução de poluentes e a transição energética. Segundo ele, a mudança energética se torna cada vez mais urgente diante dos frequentes desastres naturais que assolam o planeta.

Diversos especialistas e representantes de entidades, como a Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos (Abren), também se pronunciaram na audiência, defendendo a importância do biogás e do biometano na transição energética do país. Além disso, foi ressaltada a necessidade de uma política de estado que ultrapasse os limites dos governos e leve em consideração a urgência climática global.

A audiência contou ainda com a participação ativa da população através do portal e-Cidadania, com sugestões de cidadãos de diferentes regiões do país. Propostas como o aumento do número de fiscais ambientais e a transição da frota de ônibus para energia alternativa foram levantadas como possíveis soluções para a redução de poluentes.

Ao final, foi ressaltada a importância dos projetos de lei em discussão no Congresso Nacional, que visam criar uma estrutura para a redução das emissões de gases e para incentivar o uso de tecnologias mais limpas e sustentáveis. Projetos como o SBCE, o Paten e a Política de Produção e Uso do Biogás e do Biometano estão entre as propostas em análise, que buscam contribuir para um cenário mais sustentável e menos poluído no Brasil.

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