O projeto tem como principal objetivo promover a mobilidade sustentável de baixo carbono, abordando a criação de programas nacionais de diesel verde, combustível sustentável para aviação e biometano. Além disso, o texto propõe a ampliação das adições obrigatórias desses combustíveis e a regulamentação da captura e estocagem de CO², buscando assim reduzir os impactos ambientais causados pelo setor de transportes.
Para enriquecer as discussões em torno do projeto, foram realizadas quatro audiências públicas que permitiram a contribuição de especialistas e representantes de diversos segmentos da sociedade. Essas audiências ajudaram a embasar as emendas propostas pelo senador Veneziano Vital do Rêgo, tornando o texto mais completo e alinhado com as necessidades atuais do país em relação à sustentabilidade.
No entanto, na semana passada, o andamento do projeto foi interrompido por um pedido de vista coletiva, o que adiou a votação do relatório na CI. Esse pedido de vista demonstra a importância e a complexidade do tema, que demanda uma análise criteriosa por parte dos parlamentares antes de ser submetido à votação.
A expectativa é que, após a retomada dos trabalhos da CI, o relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo seja apreciado e votado, dando um passo importante na busca por soluções que contribuam para tornar o setor de transportes mais sustentável e alinhado com as metas de redução de emissões de gases de efeito estufa estabelecidas internacionalmente.
