Ministério de Portos e Aeroportos avalia repasse de quase R$ 426 milhões para reconstrução do Aeroporto Salgado Filho em Porto Alegre

O Ministério de Portos e Aeroportos anunciou que o repasse de quase R$ 426 milhões da União para a Fraport, concessionária do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre (RS), é de extrema importância para garantir a continuidade das operações aeroportuárias no principal ponto de conexão do Rio Grande do Sul. Segundo a pasta, a medida cautelar é essencial para manter a integração aérea e proporcionar serviços adequados à população. A Anac autorizou o repasse de R$ 425,96 milhões à Fraport, porém a efetivação do pagamento depende da aprovação do ministério.

A Fraport será responsável por utilizar todo o montante para reconstruir o complexo aeroportuário, que foi severamente danificado pelas tempestades ocorridas entre o fim de abril e maio deste ano. Dos R$ 425,96 milhões, R$ 362,22 milhões serão destinados ao início das obras de reconstrução do aeroporto, enquanto cerca de R$ 63,94 milhões serão utilizados para a manutenção das atividades aeroportuárias durante o período de obras.

O Ministério de Portos e Aeroportos afirmou que os créditos extraordinários serão estabelecidos por meio de Medida Provisória e repassados à Fraport de maneira parcelada, conforme a comprovação da necessidade dos gastos para a reconstrução do aeroporto. A concessionária pediu uma revisão extraordinária do contrato de concessão de infraestrutura aeroportuária devido ao impacto financeiro causado pela interrupção das atividades e pela necessidade de reparos após as cheias.

As obras de “reabilitação” do Aeroporto Salgado Filho estão em andamento e parte da fresagem e repavimentação das pistas já foram concluídas. A Fraport solicitou o pagamento em dinheiro a título de indenização para evitar a inliquidez de caixa e possibilitar a retomada das operações o mais rapidamente possível. A empresa também solicitou a cobertura de custos extraordinários ainda não conhecidos. A Fraport Brasil não quis comentar sobre o assunto quando consultada pela Agência Brasil.

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