De acordo com informações da Agência da ONU para Refugiados (Acnur), o Brasil recebeu 59 mil solicitações de refúgio em 2023, provenientes de 150 países diferentes. Os dados apontam que a maioria desses pedidos é de venezuelanos (50,3%), cubanos (19,6%) e angolanos (6,7%).
Além disso, no ano passado, o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) reconheceu 77 mil pessoas como refugiadas, sendo que 44,3% delas eram crianças, adolescentes e jovens com até 18 anos. O senador Paulo Paim ressaltou a importância de discutir e garantir os direitos sociais desses migrantes e refugiados que chegam ao Brasil em busca de proteção e melhores condições de vida.
Segundo Paim, a região Norte do país foi a que mais recebeu solicitações de refúgio, representando 72% do total. Roraima foi o estado que concentrou o maior volume de pedidos de refúgio em 2023, com 51,5%, seguido por Amazonas (14,2%) e São Paulo (7,5%).
O ciclo de debates proposto pela CMMIR visa aprofundar o entendimento sobre as questões relacionadas às migrações internacionais e refúgio, promovendo discussões e ações que possam contribuir para a defesa e o respeito aos direitos desses indivíduos em território brasileiro. A temática é de extrema importância e requer a atenção e o engajamento de toda a sociedade na busca por soluções que garantam a dignidade e a integração dessas populações vulneráveis.