O acidente em questão ocorreu no dia 9 do mesmo mês, quando uma aeronave da Voepass, que realizava a rota entre Cascavel, no Paraná, e São Paulo, caiu em Vinhedo, próximo à capital paulista, resultando na trágica morte de 62 pessoas.
Além disso, outros requerimentos aprovados incluem a convocação do presidente da Voepass, José Luiz Felício Filho, e do diretor-presidente da Latam, Roberto Alvo, para prestarem esclarecimentos aos parlamentares. A comissão também buscará acesso a um contrato de cooperação entre as duas companhias aéreas.
Com o intuito de garantir a segurança e aprimorar o sistema de aviação no Brasil, o deputado Padovani, relator da comissão, ressaltou a importância de investigar as causas do acidente e propor medidas preventivas. Segundo o parlamentar, o transporte aéreo brasileiro já é considerado um dos mais seguros do mundo, com uma taxa de mortalidade de uma vítima a cada 80 milhões de passageiros nos últimos dez anos.
O coordenador do colegiado, deputado Bruno Ganem, destacou a necessidade de aprender com a tragédia e sugerir políticas públicas que visem aprimorar a segurança na aviação nacional.
Por outro lado, o deputado Kim Kataguiri ressaltou a importância de garantir que os responsáveis pelo acidente sejam devidamente responsabilizados, destacando indícios de negligência criminosa que podem ter contribuído para a tragédia.
A comissão aprovou um plano de trabalho que prevê a apresentação do relatório final em fevereiro do próximo ano. No entanto, a conclusão do trabalho poderá ser adiada dependendo de questões jurídicas relacionadas ao seguro das vítimas e à apresentação do relatório final pelo Cenipa, que tem até 18 meses para concluir a investigação.