O Senado tem se empenhado em diversas iniciativas para proteger e combater a violência de gênero, especialmente os feminicídios. Projetos de lei estão em discussão visando garantir a preservação dos bens das mulheres em casos de violência doméstica, a impossibilidade de pagamento de fiança nos crimes de lesões corporais, retenção de parte do salário do agressor para alimentos da vítima, entre outras medidas.
A Procuradora Especial da Mulher no Senado, senadora Zenaide Maia, enfatiza a importância da informação e conscientização pública para combater o machismo e misoginia. Para ela, a campanha Agosto Lilás, instituída pela Lei 14.448/2022, tem um alto poder pedagógico, gerando aprendizado e transformação na sociedade.
O senador Paulo Paim, presidente da Comissão de Direitos Humanos, destaca a relevância das audiências públicas para conscientização da população e ressalta a necessidade da participação de todos, inclusive dos homens, nesse debate. Projetos como a possibilidade de ação pública para crimes de violência doméstica e a inafiançabilidade de lesão corporal são discutidos no Senado, visando uma maior proteção às mulheres.
Outras propostas em análise incluem a retenção de parte da remuneração do agressor para prover alimentos da mulher, autorização de porte de arma para vítimas sob medida protetiva e tornar o crime de lesão corporal inafiançável em casos de violência doméstica. Essas medidas buscam ampliar as ferramentas de proteção para mulheres em situação de risco extremo, reconhecendo a importância de medidas mais robustas e urgentes para garantir a integridade e segurança das vítimas de violência de gênero no Brasil.